INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE INSTALAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO JURÍDICO À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CANAL DE OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL MUNICIPAL, DESTINADA A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Vot. do Parecer Fav. da Comi. de Justiça e Redação C/ Emendas Modificativas e Pareceres Fav. das Comi. de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CMDI ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, POSTOS DE ATENDIMENTO, CRAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO .
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PRESENTE" NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.360, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A MEDALHA SHEILA ATALLA À SENHORA ANA LAURA MACHADO PEREIRA, IN MEMORIAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
Situação: Aprovado
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA KATARINA DE SOUZA BRITO MENEZES, PELO EXCEPCIONAL DESEMPENHO ACADÊMICO E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER, SEJA CONSIGNADA “MOÇÃO DE APLAUSOS” À SENHORA MARIA EDUARDA VITOR MEIRELES, PELOS RELEVANTES MÉRITOS E POR SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO AOS CONCURSOS DA CARREIRA MILITAR, HONRANDO O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana e Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DALVA, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO À RODOVIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI DURANTE O DESFILE DO GRUPO ESPECIAL DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DE OFENSA À FÉ CRISTÃ, ATAQUE À INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDEIAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO Nº 88.319 (ED/SP), RELATIVA À REVISÃO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E INDENIZATÓRIAS, AO CONTROLE DO TETO CONSTITUCIONAL E À SUSPENSÃO DE PARCELAS SEM PREVISÃO LEGAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TRABALHO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PELOS RELEVANTES DEBATES E CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2025, QUE DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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