Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de providências junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a preservação do Loteamento Recanto do Sol como integrante do território do Município de São Pedro da Aldeia, diante do trecho de divisa previsto no Projeto de Lei nº 6.431/2025.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de providências junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a preservação do Loteamento Recanto do Sol como integrante do território do Município de São Pedro da Aldeia, diante do trecho de divisa previsto no Projeto de Lei nº 6.431/2025.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Fábio Feliciano de Souza, Subtenente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – RG 74.665, pelos relevantes serviços prestados em defesa do cidadão.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Freitas Junior, 2° Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados em defesa do cidadão.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Pr. Leonardo Souza dos Santos.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Agenor Coelho Vieira", antiga Rua 11, a Via Pública localizada no bairro Flexeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emendas Modificativas da Comissão de Justiça e Redação.
Mensagem Nº 005,de 29 de abril de 2026,que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027,e dá outras providências".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Maria Augusta Dias Vicente.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem Nº 005,de 29 de abril de 2026,que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027,e dá outras providências".
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssima Senhora Giovanna Marques Cartaxo Goulart pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 010/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Mensagem Nº 005,de 29 de abril de 2026,que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027,e dá outras providências".
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Mensagem Nº 005,de 29 de abril de 2026,que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027,e dá outras providências".
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação
Mensagem Nº 005,de 29 de abril de 2026,que "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027,e dá outras providências".
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Requerimento de Urgência
Reque que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pedro de Freitas Lessa pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer que seja concedida Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Capitão de Mar e Guerra Bruno Heluy Martins pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e à população aldeense.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos à Sra. Maressa Piedade dos Santos.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada Moção de Aplausos ao Professor Vitor Estácio Alves.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Sodré Silva, 2º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RG 87.174, pelos relevantes serviços prestados em defesa do cidadão.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Wellington Luiz de Araújo Almeida, 3º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro RG 94.471, pelos relevantes serviços prestados em defesa do cidadão.
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina "Rua Agenor Coelho Vieira", antiga Rua 11, a Via Pública localizada no bairro Flexeira, neste município e dá outras providências."
Sessão: 009/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Institui o Programa Conexão Legislativa Empresarial no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação do Parecer Conj. Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública Com Emendas Aditivas
Denomina "Rua Nivaldo Joaquim Silveira", a Via Pública localizada no bairro Botafogo, neste município e dá outras providências."
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emendas Modificativas
Dispõe sobre a vedação da divulgação de publicidade de empresas de apostas, jogos on-line e plataformas de apostas em bens de uso comum do povo e equipamentos públicos municipais destinados à educação, saúde, esporte, cultura e lazer, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação do Parecer Conj.fav. das Comissões de Turismo Esporte e Lazer e Educação e Saúde Pública
Dispõe sobre a vedação da divulgação de publicidade de empresas de apostas, jogos on-line e plataformas de apostas em bens de uso comum do povo e equipamentos públicos municipais destinados à educação, saúde, esporte, cultura e lazer, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação Com Emenda Modificativa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Votação do Parecer Fav. da Comissão da Pessoa Com Deficiência
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2°e última Votação do Parecer Conj. Fav. das Comissões de Segurança e Direitos Humanos e Turismo Esporte e Lazer
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2° e última Vot.do Parecer Conj.fav.com Emenda Supressiva das Comis. de Justiça e Redação e Ed. e Saúde Pública
Requer que seja concedida Moção de Aplausos a Ilustríssimo Pré-Candidato a Deputado Estadual do Parlamento Juvenil Lorenzo Bauer Cardoso TéTé pelos relevantes serviços prestados à população aldeense.
Sessão: 008/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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