INDICAÇÃO: 0204/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 09/03/2026
Visualizações:
Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PRESENTE" NO MUNICÍPIO.

Justificativa

O Programa Segurança Presente, desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem se destacado como uma importante política pública de policiamento de proximidade, atuando de forma preventiva e ostensiva em diversas regiões do estado. A iniciativa promove a presença constante de agentes de segurança nas ruas, contribuindo significativamente para a redução de delitos e para o aumento da sensação de segurança da população.

A implantação do programa representará um importante reforço nas ações de segurança pública no município, sobretudo em áreas de grande fluxo de moradores e turistas, como o centro da cidade, áreas comerciais, orlas e espaços públicos.

Além de ampliar a segurança, o projeto também favorece a integração entre os agentes de segurança e a comunidade, fortalecendo a confiança da população nas instituições e contribuindo para a construção de um ambiente urbano mais seguro e organizado.

Dessa forma, a presente indicação busca estimular a articulação institucional entre o município e o Governo do Estado para que São Pedro da Aldeia também seja contemplada com este relevante programa de segurança pública.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 10:22:08 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
09/03/2026 11:57:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/03/2026 10:03:19 SECRETARIA PESQUISA  CONSTA DUPLICIDADE  Consta duplicidade com a indicação Nº 1797/2025 de autoria do Edil Márcio Soares. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O EDIL SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E MAIOR INCIDÊNCIA DE OCORRÊNCIAS, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E AMPLIAR A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

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