INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, CUIDADOS E DOAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ESPECIALMENTE CÃES E GATOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU CUJOS TUTORES NÃO POSSAM MAIS MANTÊ-LOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A URBANIZAÇÃO DA RUA BRÁULIO S. PEREIRA, NO CENTRO, E DA AVENIDA PITÓRIA, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, ATÉ A PRAIA DA PITÓRIA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, GERAÇÃO DE RENDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE MODO A ADEQUÁ-LA À REALIDADE SOCIOECONÔMICA, URBANA E AMBIENTAL ATUAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS ÀS PESSOAS ATENDIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A ADOÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS VOLTADAS À MELHORIA DOS INDICADORES DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), POR MEIO DE FORMAÇÃO DOCENTE, REFORÇO ESCOLAR, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICO O FORTALECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO POR MEIO DO APOIO ÀS FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES, COM A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E UNIFORMES ESPECÍFICOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, VOLTADAS À SAÚDE DO HOMEM E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO EXPANDIR A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS CONTEXTUALIZADAS E DE APOIO À EDUCAÇÃO RURAL NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CRUZ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A COMPLEMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS E SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AMPLIAR E ADEQUAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, FORTALECENDO A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, VISANDO OFERECER ESPAÇOS ACESSÍVEIS, AMPLOS E MODERNOS PARA ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM VISTAS A ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO FORTALECER A PARTICIPAÇÃO POPULAR E GARANTIR A APLICAÇÃO JUSTA E TRANSPARENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM TODOS OS SETORES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CANCELADO PELO AUTOR. DATA:05/09/2025. MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR JORGE FRANCISCO LOPES BLANQUES, PELO RELEVANTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE SURDA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O TEATRO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS JOVENS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE AUTODEFESA PARA MULHERES NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS E MESAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, Nº 2044, NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, ADVOGADO, EMPRESÁRIO, FUNDADOR DO IAT CLUBE DE TIRO E COORDENADOR DO PROARMAS-RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E RELIGIOSA, EM PARCERIA COM IGREJAS, ENTIDADES CIVIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência
Situação: Ordem do Dia
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