INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A RETIRADA OU NIVELAMENTO COM DESBASTE DE FORMAÇÃO ROCHOSA EXPOSTA NA PISTA DA ESTRADA DO CHAPARRAL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 153, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO SÃO PEDRO DA ALDEIA 155/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL MIRIAN ALVES DE MACEDO GUIMARÃES - CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AO CONSEQUENTE REPARO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA INFANTIL EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2026 (QUINTA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROPEN – PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E À IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BALCÃO GOV.BR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR ESPECÍFICO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS, MEDIANTE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO NA OBTENÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS INVESTIMENTOS EXTERNOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO FEST VERÃO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, CULTURA E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 (TERÇA-FEIRA).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TENDA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE O FEST VERÃO E DEMAIS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE ENCONTRO E PROTEÇÃO EM CASOS DE DESAPARECIMENTO TEMPORÁRIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA RJ-124, NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A MOTORISTAS E PEDESTRES SOBRE A UTILIZAÇÃO CORRETA DA FAIXA DE PEDESTRES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS RODOVIAS E VIAS DE GRANDE FLUXO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE PROFESSORES NAS DISCIPLINAS DE ARTES E EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA NAZARETH TEIXEIRA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NAS PROXIMIDADES DA PADARIA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PERÍMETRO INTERNO E NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A CONSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA H, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS, EM PERÍODO DIURNO E NOTURNO, PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE PORTEIROS PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO SEGUNDO PISO DO PRÉDIO PRINCIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA JOSÉ RASCÃO E A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.