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Atualizado em: 28/05/2026 16:44:27

ORGANOGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Relatório de Gestão do Exercício de 2025

Relatório de Gestão do Exercício de 2024

Relatório de Gestão do Exercício de 2023

Relatório de Gestão do Exercício de 2022

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Convite Sessão Solene, 407 anos da cidade.

Comunicados - 11/2023 24/03/2023 - Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023,QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES PÍBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ.

Edital de Convocação - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Transparência Coronavírus - 030/2021 25/03/2021 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 23 de abril e 29 e 30 de março.

Ciência das medidas adotadas pra previnir a propagação do novo coronavírus.

AUTOR: Ivanir Pereira Leite

Transparência Coronavírus - 016/2021 01/02/2021 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 016/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Transparência Coronavírus - 001/2021 04/01/2021 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 001/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 28 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.

Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2019

Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.

Transparência Coronavírus - Setembro/2020 03/09/2020 - Atos da Presidência

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Transparência Coronavírus - Agosto/2020 14/08/2020 - Atos da Presidência

Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

COMUNICADO - ATO OFICIAL Nº 65/2020

Transparência Coronavírus - Junho/2020 24/06/2020 - Dispensas e Licitações

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 223/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de sanitização a ser realizada no interior do prédio sede da Câmara Municipal, visando o combate à transmissão do coronavírus.

Transparência Coronavírus - Junho/2020 24/06/2020 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 61/2020- Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.

Transparência Coronavírus - Maio/2020 22/05/2020 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 57/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus e revoga Atos da Presidência nº 44, 45, 46,48,52 e 54/2020 e dá outras providências.

Transparência Coronavírus - Maio/2020 18/05/2020 - Comissão Especial

Ofício Comissão Especial 002/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde

Transparência Coronavírus - Maio/2020 14/05/2020 - Comissão Especial

Ofício Comissão Especial 001/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Educação

Transparência Coronavírus - Maio/2020 07/05/2020 - Atos da Presidência

Ato da Presidência nº 54/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46,48 e 52/2020 e dá outras providências.

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