CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2023,QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO PARA SERVIDORES PÍBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ.
Edital de Convocação - ELEIÇÃO DO OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Ato da Presidência nº 030/2021 - Dispõe sobre o expediente da câmara municipal de São Pedro da Aldeia no período de vigência da lei nº 9224 de 24 de março de 2021 que instituiu excepcionalmente, como feriado os dias 26 e 31 de março e 1 de abril de 2021, bem como antecipou os feriado dos dias 21 e 23 de abril e 29 e 30 de março.
Ciência das medidas adotadas pra previnir a propagação do novo coronavírus.
AUTOR: Ivanir Pereira Leite
Ato da Presidência nº 016/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.
Ato da Presidência nº 001/2021 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.
Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 28 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.
Prestação de Contas de Governo Municipal - Exercício 2019
Convoco o Excelentíssimo Senhor Prefeito Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos para a Sessão de Julgamento das Contas da Administração FInanceira do Exercício de 2018, que será realizada no dia 23 de dezembro de 2020, às 11 horas e 30 minutos.
Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.
Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.
Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Processo nº 223/2020 Contratação de empresa especializada em serviço de sanitização a ser realizada no interior do prédio sede da Câmara Municipal, visando o combate à transmissão do coronavírus.
Ato da Presidência nº 61/2020- Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus.
Ato da Presidência nº 57/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus e revoga Atos da Presidência nº 44, 45, 46,48,52 e 54/2020 e dá outras providências.
Ofício Comissão Especial 002/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde
Ofício Comissão Especial 001/2020 - Solicita informações a Secretaria Municipal de Educação
Ato da Presidência nº 54/2020 - Dispõe sobre a manutenção das medidas para prevenção da propagação do novo coronavírus previstas nos Ato da Presidência nº 44, 45, 46,48 e 52/2020 e dá outras providências.
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