I – NOMEAR, RYAN CASTELO BERANGER DE MORAES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, BRUNO HERNANDES ALVES PEREIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, MAYARA PIMENTA TEIXEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, BRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, LAURO CARVALHO MANCEBO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (01) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ROBERTO VICTOR DA SILVA MATTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 039 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, LEANDRO GOULART DA SILVA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (01) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 003 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, JOÃO CARLOS D ARC LIMA NUNES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, TIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ALCIMARIA GARCIA DOS SANTOS, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 288 de 02 de junho de 2025.

I – EXONERAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03) padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 161 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, PRISCILA FELISOLA MACHADO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOICE DA SILVA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 034 de 02 de fevereiro de 2026. II – NOMEAR, JOICE DA SILVA DE SOUZA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, RAFAELA COSTA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, ISAIAS PINHEIRO LIMA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, KAMILA MOTTA DE ATAHYDES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, JULLIANA RASCÃO DOS SANTOS VIEIRA RODRIGUES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, SABRINA DOS SANTOS SOUZA TELLES, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2.011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, EMILIA ROSA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 044 de 02 de fevereiro de 2026. II – NOMEAR, EMILIA ROSA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DE LIMA, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 018 de 05 de janeiro de 2026. II – NOMEAR, FRANCIS DUTRA DE ASSIS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 410 de 01 de outubro de 2025. II – NOMEAR, MICHELE CRUZ GESUALDI DOS SANTOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIANA DE OLIVEIRA COSTA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 015 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, RONALDO JOSE DA SILVA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 207 de 03 de março de 2025.

I – EXONERAR, LUIS FILLYPY SILVA DE OLIVEIRA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 113 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, MARCELO ALVES PINHEIRO, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 029 de 05 de janeiro de 2026.

I – EXONERAR, JORGE WOSHINGTON MENDONÇA PESSANHA, retroativo a 01 de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 107 de 02 de janeiro de 2025.

I – EXONERAR, GILMAR LESSA CAMPOS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 364 de 01 de setembro de 2025. II – NOMEAR, GILMAR LESSA CAMPOS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, ARTHUR COSTA MARINHO, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 203 de 06 de fevereiro de 2025. II – NOMEAR, ARTHUR COSTA MARINHO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 447 de 01 de dezembro de 2025. II – NOMEAR, JANAYNA CARVALHO FULGONI, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCUS VINICIUS MOTTA DE AZEREDO MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 045 de 02 de fevereiro de 2026. II – NOMEAR, MARCUS VINICIUS MOTTA DE AZEREDO MELLO, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOÃO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 159 de 02 de janeiro de 2025. II – NOMEAR, JOÃO PEDRO ALVES NUNES SANTOS DAS CHAGAS, retroativo a 1º de março do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRESIDÊNCIA, padrão CCDAS-7 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.