INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM RAMPA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS QUE PROCURAM ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COMO FORMA DE OPORTUNIZAR A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS JOVENS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE AUTODEFESA PARA MULHERES NO CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, LOCALIZADO EM CAMPO REDONDO, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS, BANCOS E MESAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, Nº 2044, NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO SENHOR MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS, ADVOGADO, EMPRESÁRIO, FUNDADOR DO IAT CLUBE DE TIRO E COORDENADOR DO PROARMAS-RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE CRISTÃ, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA, ESPORTIVA E RELIGIOSA, EM PARCERIA COM IGREJAS, ENTIDADES CIVIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e da Pessoa Com Deficiência
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM ESPECIAL EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Educação e Saúde Pública e da Pessoa Com Deficiência.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSERÇÃO DE CRITÉRIOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE BENEFICIEM CANDIDATOS COMPROVADAMENTE RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ADAPTADA PARA ATENDIMENTO A JOVENS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE – EMESPP, COM FUNCIONAMENTO NOS TURNOS DA MANHÃ E DA TARDE, DE DUAS A TRÊS VEZES POR SEMANA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPAA), COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PRIORIZAR A MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COMO PRIORITÁRIOS
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CRIAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O CREAS VISANDO APRIMORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E OFERECER ESTRUTURA ADEQUADA AOS USUÁRIOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PERMANENTE E ACESSÍVEL PARA SEDIAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA TEATIVO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64/2023 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, POR MEIO DE PAINÉIS DIGITAIS E FAIXAS EM VIAS PÚBLICAS, DURANTE O MÊS DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE AJUDA EMOCIONAL E SOCIAL, COMO O CVV (188), CAPS, CRAS E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO CONTEXTO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM FOCO NA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COM DESTAQUE À SECRETÁRIA ROSIMAR MERODIO DA SILVA E À AGENTE ADMINISTRATIVA ÁGATA ANDRADE ACIOLY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ALDEENSE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO NACIONAL RESPONSÁVEL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS CIVIS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE RISCO RELACIONADOS À SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DA CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À PESSOA IDOSA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE, BEM-ESTAR, CULTURA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NA PRAÇA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ESPECIALIDADES MÉDICAS COM MAIOR DEMANDA REPRIMIDA, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DE DIFÍCIL DESLOCAMENTO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
IMPLANTAÇÃO DE DEPÓSITO MUNICIPAL PARA GUARDA E GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA À SECRETARIA DE CULTURA E AOS ÓRGÃOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE RESPONSÁVEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS BENS TOMBADOS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A CASA DA FLOR E A CASA DOS AZULEJOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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