INDICAÇÃO: 0202/2026

Informações da matéria
Autor: PAULO SANTANA
Data: 09/03/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

O objetivo é atender às demandas apresentadas pelos moradores da Rua Irlene Lima Tavares, no bairro Jardim das Acácias, decorrentes da ausência de infraestrutura urbana adequada. A via apresenta acúmulo de água pluvial e lama, prejudicando a circulação de veículos e pedestres. A inexistência de sistema de drenagem pluvial e manilhamento adequado impede o correto escoamento das águas das chuvas, contribuindo para o desgaste da via e para a formação de pontos de alagamento, . A avaliação da viabilidade de implantação ou ampliação da rede de esgotamento sanitário representa medida fundamental para promover melhores condições de saneamento básico, prevenindo impactos ambientais e problemas de saúde pública.

Dessa forma, a realização dessas melhorias estruturais contribuirá para a valorização do bairro e, sobretudo, para a promoção de mais dignidade, segurança e qualidade de vida aos moradores .

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/03/2026 10:17:33 CADASTRADO 
AGENTE: PAULO RODRIGUES DE SANTANA
CADASTRADO   
09/03/2026 11:44:12 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
16/03/2026 13:40:21 PAUTA  011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PAULO SANTANA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Jean Pierre Borges de Souza

Presidente

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E MANILHAMENTO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE INTERTRAVADOS, MASSA ASFÁLTICA OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA NA RUA IRLENE LIMA TAVARES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO, AVALIANDO-SE AINDA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REFERIDA LOCALIDADE.

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