CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÓSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR DOUGLAS RUAS DOS SANTOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS, COMANDANTE DA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA).
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANDERSON LUIS DE MORAES.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Cancelado Pelo Autor
Situação: Cancelado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO E À IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURAIS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA NICOLAS PELEGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL (ECA DIGITAL).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E À REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA NA RUA MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL EM SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE RAFAEL GÓES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUCILEIA FONSECA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DEVOLUÇÃO DOS PROJETO DE LEI 0293/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O LICENCIAMENTO ESCALONADO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Consta Duplicidade
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR A CELERIDADE, TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE DA EXECUÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER IV, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE INSTALAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO JURÍDICO À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CANAL DE OUVIDORIA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL MUNICIPAL, DESTINADA A AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO PARA A POPULAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GOLPES DIGITAIS, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Vot. do Parecer Fav. da Comi. de Justiça e Redação C/ Emendas Modificativas e Pareceres Fav. das Comi. de Defesa do Consumidor, Segurança Pública e Direitos Humanos
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CMDI ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E AO FORTALECIMENTO DO ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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