INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VIATURA COM TRAÇÃO 4X4 PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA OU PRIORITÁRIA PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS OPERACIONAIS DESTINADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, PRORROGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE AÇÃO DE SAÚDE E SOCIAL" NA COLÔNIA DE PESCADORES Z-6, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SEUS FAMILIARES DEPENDENTES, COM OFERTA DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES COMPLEMENTARES E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO ESTRUTURAL PERMANENTE À CASA DOS CONSELHOS, EM FASE DE IMPLANTAÇÃO, CONTEMPLANDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA LAGUNA DE ARARUAMA, COM A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HOJE RESTRITO EM REGRA APENAS AOS PAIS, A TODOS OS RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM VERTICAL NAS LATERAIS DO VIADUTO DA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), LOCALIZADO APÓS O HELICÓPTERO, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS SUBMETIDAS À CIRURGIA BARIÁTRICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PÚBLICA DE ACESSO À LAGOA DE ARARUAMA DESTINADA AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DAS ÁGUAS OU EM OUTRO PONTO QUE SE MOSTRE TECNICAMENTE MAIS ADEQUADO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DESTINADA À CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR (CDD) DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA (RJ-140), Nº 151, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, VISANDO PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E FACILITAR O ACESSO AOS PRINCIPAIS CENTROS COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA REIDEZEL SÃO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA OITO, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADA A AGENERSA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA E A ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA RELATIVA À 5ª REVISÃO QUINQUENAL DA CONCESSÃO DA PROLAGOS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/06/2026 (QUINTA-FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, INTERTRAVADOS OU OUTRO MATERIAL TECNICAMENTE VIÁVEL NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, MANILHAMENTO E REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA TRAVESSA SILVINO PACÍFICO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993/2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E APRIMORAMENTO DA GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PARCELAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, DÉBITOS EXISTENTES E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO PREVISPA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, INVESTIMENTOS E CUMPRIMENTO DAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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