INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE MARQUISES COM ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS QUAQUICAS, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO FLUMINENSE, ENTRE OS NÚMEROS 607 E 724.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DO MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE SIKORSKY SH-3 SEA KING, MATRÍCULA N-3009.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PRESERVAÇÃO DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL COMO INTEGRANTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DIANTE DO TRECHO DE DIVISA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 6.431/2025.

REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS NITERÓI, COMANDANTE ITURIEL E TERESÓPOLIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS VOLTADO AOS PRATICANTES DE CICLISMO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ALDEIA EMPREENDE", COM CALENDÁRIO PERMANENTE DE PALESTRAS, WORKSHOPS, MENTORIAS E RODAS DE NEGÓCIOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CICLISMO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO AO CICLISMO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE APOIO E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECÍFICAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA E ACOMPANHAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE PROFISSÕES, DESTINADA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, TESTE VOCACIONAL, PALESTRAS E APROXIMAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O MERCADO DE TRABALHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À CENTRAL DE INTELIGÊNCIA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A "COMENDA MORADA DA AVIAÇÃO NAVAL", ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, UTILIZANDO O ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS UM E TRÊS, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE VOLUNTÁRIOS EM DEFESA CIVIL - NUPDECS NAS COMUNIDADES E ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO, ADEQUADO, ACESSÍVEL E PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-106, NO TRECHO ENTRE OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, E DAS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS AÇÕES ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DA PESSOA IDOSA DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL DESTINADO A AGILIZAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS E INSUMOS ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPIS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL OU OUTRA BARREIRA FÍSICA TECNICAMENTE ADEQUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, COM FORTALECIMENTO DE FEIRAS, ATIVIDADES PRODUTIVAS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E NORMATIVOS VISANDO À PREVISÃO DE VAGAS PARA POLICIAIS LEGISLATIVOS DE AMBOS OS SEXOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DA CASA LEGISLATIVA.