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INDICAÇÃO: 1016/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 18/08/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade melhorar as condições de segurança viária no encontro da Rodovia Amaral Peixoto - RJ-106 com a Estrada do Sal, na entrada do Loteamento Recanto do Sol, no bairro Praia Linda.

O intenso fluxo de veículos na rodovia, associado à necessidade de travessia de pedestres e aos movimentos de entrada e saída de veículos da Estrada do Sal, pode gerar situações de risco para moradores, motoristas e demais usuários da via.

A realização de intervenção adequada às características do local poderá facilitar a travessia de pedestres e proporcionar maior segurança e organização ao tráfego, especialmente nos movimentos de entrada e saída da Estrada do Sal.

A medida deverá ser definida mediante avaliação técnica do órgão competente, permitindo a adoção da solução mais adequada às condições do trecho, de forma isolada ou conjunta.

Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se necessária para reduzir os riscos de acidentes e proporcionar melhores condições de circulação e segurança aos usuários da via.

Diante do exposto, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para melhorar a mobilidade, facilitar o acesso ao Loteamento Recanto do Sol e a Estrada do Sal e para promover maior segurança aos moradores e usuários da Rodovia RJ-106.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 22:41:41 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
18/08/2026 09:55:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/08/2026 11:44:30 PAUTA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E AS NORMAS APLICÁVEIS. A INTERVENÇÃO PODERÁ CONTEMPLAR, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ÓRGÃO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, FAIXA DE PEDESTRES, SEMÁFORO, PASSARELA, REDUTOR DE VELOCIDADE OU OUTRAS MEDIDAS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SE MOSTREM ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES DO LOCAL, À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E À FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÁFEGO.

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