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INDICAÇÃO: 0988/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 13/08/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, COM FORTALECIMENTO DE FEIRAS, ATIVIDADES PRODUTIVAS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade incentivar a participação da pessoa idosa em atividades empreendedoras e produtivas, promovendo geração de renda, autonomia e integração social. O envelhecimento da população exige políticas públicas que, além da assistência, valorizem as capacidades, experiências e habilidades das pessoas idosas, muitas das quais desenvolvem atividades artesanais, culinárias, culturais e outras formas de produção que podem gerar renda e fortalecer a economia local. O fortalecimento de feiras e espaços de comercialização poderá ampliar a divulgação e a venda desses produtos, além de dar visibilidade às iniciativas da população idosa. O programa poderá incluir capacitações, orientação para comercialização, organização das atividades produtivas e apoio à participação em eventos municipais. A iniciativa contribuirá, ainda, para a autonomia, inclusão produtiva e participação comunitária, reconhecendo a pessoa idosa como agente ativo no desenvolvimento econômico e social do município. Dessa forma, a adoção das medidas propostas mostra-se essencial para ampliar oportunidades de renda e fortalecer as políticas públicas de valorização e participação social da pessoa idosa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/08/2026 09:57:10 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
13/08/2026 10:41:00 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
19/08/2026 11:24:13 PAUTA  06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, DESTINADO À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS EMPREENDEDORAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS IDOSAS, CONTEMPLANDO O FORTALECIMENTO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ATIVIDADES PRODUTIVAS, COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À GERAÇÃO DE RENDA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS, LEGAIS E ORÇAMENTÁRIOS APLICÁVEIS.

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