INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, COM FORTALECIMENTO DE FEIRAS, ATIVIDADES PRODUTIVAS E AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA.
A presente indicação tem como finalidade incentivar a participação da pessoa idosa em atividades empreendedoras e produtivas, promovendo geração de renda, autonomia e integração social. O envelhecimento da população exige políticas públicas que, além da assistência, valorizem as capacidades, experiências e habilidades das pessoas idosas, muitas das quais desenvolvem atividades artesanais, culinárias, culturais e outras formas de produção que podem gerar renda e fortalecer a economia local. O fortalecimento de feiras e espaços de comercialização poderá ampliar a divulgação e a venda desses produtos, além de dar visibilidade às iniciativas da população idosa. O programa poderá incluir capacitações, orientação para comercialização, organização das atividades produtivas e apoio à participação em eventos municipais. A iniciativa contribuirá, ainda, para a autonomia, inclusão produtiva e participação comunitária, reconhecendo a pessoa idosa como agente ativo no desenvolvimento econômico e social do município. Dessa forma, a adoção das medidas propostas mostra-se essencial para ampliar oportunidades de renda e fortalecer as políticas públicas de valorização e participação social da pessoa idosa.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2026 09:57:10 | CADASTRADO | AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana | CADASTRADO | |
| 13/08/2026 10:41:00 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 19/08/2026 11:24:13 | PAUTA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, DESTINADO À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E APOIO ÀS INICIATIVAS EMPREENDEDORAS DESENVOLVIDAS POR PESSOAS IDOSAS, CONTEMPLANDO O FORTALECIMENTO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, ATIVIDADES PRODUTIVAS, COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS À GERAÇÃO DE RENDA, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS, LEGAIS E ORÇAMENTÁRIOS APLICÁVEIS.