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INDICAÇÃO: 1111/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 03/09/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade ampliar a segurança dos pedestres que circulam pela Rua Professor Renato B. Fernandes, especialmente estudantes, familiares, servidores e demais integrantes da comunidade escolar do Colégio Estadual José Rascão.
A localização de uma unidade escolar naturalmente concentra fluxo de pedestres nos horários de entrada e saída das atividades, tornando necessária a adoção de medidas que proporcionem maior organização da travessia e segurança aos usuários da via.
A implantação de faixa de pedestres em frente à unidade escolar poderá contribuir para delimitar o local apropriado para a travessia, proporcionar maior visibilidade aos pedestres e orientar os condutores quanto à necessidade de atenção e redução da velocidade nas proximidades da escola.
A medida deverá ser acompanhada da sinalização viária necessária e executada de acordo com os critérios técnicos de engenharia de tráfego, considerando as características da via, o fluxo de veículos e pedestres e as condições de segurança do local.
Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para reforçar a segurança viária, organizar a circulação de pedestres e proporcionar maior proteção à comunidade escolar do Colégio Estadual José Rascão.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/09/2026 15:26:51 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
03/09/2026 15:41:32 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E AS NORMAS APLICÁVEIS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA E À SEGURANÇA DOS PEDESTRES.

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