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INDICAÇÃO: 1082/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 31/08/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade facilitar o acesso das pessoas idosas e de seus familiares a informações sobre profissionais que atuam como cuidadores no município, contribuindo para aproximar a demanda existente daqueles que oferecem esse tipo de serviço. Muitas famílias encontram dificuldades para localizar cuidadores e obter informações básicas que auxiliem na escolha de profissionais para acompanhamento de pessoas idosas que necessitam de auxílio em suas atividades cotidianas. A criação de um cadastro municipal, de adesão voluntária, poderá organizar informações dos profissionais interessados, inclusive quanto à formação e cursos de capacitação apresentados, permitindo que as famílias tenham um canal adicional de consulta, sem que isso represente vínculo, indicação, contratação ou responsabilidade do Município pela prestação particular do serviço. A iniciativa também poderá contribuir para estimular a capacitação e a valorização dos profissionais que atuam no cuidado à pessoa idosa, fortalecendo uma atividade cada vez mais necessária diante do envelhecimento da população. Dessa forma, a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Pessoas Idosas poderá ampliar o acesso à informação, valorizar os profissionais da área e oferecer maior suporte às famílias na busca por serviços de cuidado destinados à população idosa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
31/08/2026 11:07:39 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
31/08/2026 12:05:10 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
02/09/2026 14:46:20 PAUTA  010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, DESTINADO AO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSA ÁREA, POSSIBILITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA CONSULTA PELOS INTERESSADOS, OBSERVADOS OS REQUISITOS PROFISSIONAIS E AS NORMAS DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICÁVEIS.

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