Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL OU OUTRA BARREIRA FÍSICA TECNICAMENTE ADEQUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade reforçar a segurança dos pedestres que utilizam a Rodovia RJ-140, especialmente nas proximidades da passarela localizada em frente à peixaria, onde, apesar da existência do equipamento destinado à travessia segura, ainda ocorre a passagem de pedestres diretamente pela pista de rolamento.A travessia irregular de uma rodovia com fluxo significativo de veículos representa fator de risco para atropelamentos e acidentes, especialmente em pontos onde o acesso ao canteiro central permite a passagem direta entre as pistas.A instalação de gradil ou outra barreira física tecnicamente adequada poderá funcionar como medida complementar de segurança, dificultando a travessia irregular e estimulando a utilização da passarela existente. A intervenção deverá ser realizada pelo órgão responsável pela rodovia, observando os critérios técnicos de engenharia de tráfego, de modo a não comprometer a circulação, a acessibilidade ou a segurança dos usuários.A medida poderá ainda contribuir para a organização do fluxo de pedestres e para a redução de situações de risco no trecho, complementando as demais ações de segurança viária existentes na Rodovia RJ-140.Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para reforçar a segurança dos pedestres, estimular a utilização adequada da passarela e reduzir os riscos de atropelamentos e acidentes no local.