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INDICAÇÃO: 1095/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 02/09/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI, NO BAIRRO FLUMINENSE, NOS TRECHOS ENTRE AS RUAS NITERÓI, COMANDANTE ITURIEL E TERESÓPOLIS.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade promover a melhoria da circulação viária no bairro Fluminense, especialmente nos trechos das Ruas São Sebastião e Niterói, onde a atual configuração de circulação em mão dupla pode ocasionar retenções e dificuldades de passagem.
A circulação simultânea de veículos em sentidos opostos, associada ao estacionamento ao longo das vias e à movimentação de estabelecimentos comerciais existentes nas proximidades, pode reduzir o espaço disponível para o trânsito e dificultar a passagem de veículos, principalmente nos períodos de maior movimentação.
Essa situação merece atenção especial em relação aos veículos de serviços essenciais. Ambulâncias e viaturas podem encontrar dificuldades para acessar ou deixar determinadas áreas com maior agilidade, enquanto caminhões de coleta, veículos de entrega e outros veículos de maior porte podem enfrentar limitações de circulação e manobra.
A implantação de sentido único nas duas vias, conforme os sentidos propostos, poderá contribuir para uma melhor organização do fluxo, ampliar a fluidez do trânsito e reduzir pontos de conflito entre veículos. A medida poderá ainda facilitar a circulação de veículos de emergência, transporte de serviços e atividades comerciais existentes na região.
A alteração deverá ser avaliada e implementada de acordo com critérios técnicos de engenharia de tráfego, considerando a integração entre as duas vias e seus respectivos acessos, de modo que a mudança produza uma organização eficiente da circulação e não transfira os problemas de tráfego para as ruas adjacentes.
Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para aprimorar a organização do trânsito, melhorar a fluidez das vias e proporcionar melhores condições de circulação e segurança aos moradores, comerciantes, trabalhadores e demais usuários do bairro Fluminense.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/09/2026 08:42:05 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
02/09/2026 12:56:27 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO FLUMINENSE:

I NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA NITERÓI E A RUA COMANDANTE ITURIEL, COM SENTIDO ÚNICO DA RUA NITERÓI EM DIREÇÃO À RUA COMANDANTE ITURIEL;

II NA RUA NITERÓI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA COMANDANTE ITURIEL E A RUA TERESÓPOLIS, COM SENTIDO ÚNICO DA RUA COMANDANTE ITURIEL EM DIREÇÃO À RUA TERESÓPOLIS.

A ALTERAÇÃO DEVERÁ CONSIDERAR AS CARACTERÍSTICAS DAS VIAS, O FLUXO DE VEÍCULOS, OS ACESSOS ÀS RUAS ADJACENTES, AS CONDIÇÕES DE ESTACIONAMENTO, A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OS DEMAIS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL NECESSÁRIA.

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