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INDICAÇÃO: 1015/2026

Informações da matéria
Autor: Paulo Santana
Data: 18/08/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS AÇÕES ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade promover ações de prevenção e controle da ocorrência de escorpiões no Loteamento Recanto do Sol, garantindo melhores condições de segurança e proteção à população residente na localidade. A presença recorrente desses animais peçonhentos em áreas residenciais representa risco à população, especialmente para crianças, idosos e demais pessoas que possam entrar em contato com os animais ou com locais onde estejam abrigados.

A realização de ações de controle, associada ao monitoramento periódico da localidade, poderá contribuir para a redução da ocorrência desses animais e para a identificação de possíveis pontos que favoreçam sua proliferação. A criação de um cronograma permanente permitirá que as medidas preventivas não sejam realizadas apenas de forma pontual, possibilitando acompanhamento contínuo da situação. Além das ações de controle, poderão ser promovidas orientações aos moradores quanto às medidas preventivas e aos cuidados necessários para evitar a presença de escorpiões e outros animais peçonhentos em imóveis e áreas próximas às residências, através dos órgãos competentes.

Embora a presente indicação tenha como foco inicial o Loteamento Recanto do Sol, as ações de prevenção, controle e monitoramento poderão, conforme a necessidade identificada pelos órgãos competentes, ser estendidas às demais localidades do Município que apresentem ocorrência ou risco relacionado à presença de animais peçonhentos.

Dessa forma, a adoção das providências propostas mostra-se essencial para fortalecer as ações de prevenção e controle de animais peçonhentos, reduzir os riscos à população e proporcionar melhores condições de segurança e salubridade aos moradores do Loteamento Recanto do Sol, com possibilidade de extensão das ações às demais localidades do Município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
17/08/2026 22:41:27 CADASTRADO 
AGENTE: Paulo Rodrigues de Santana
CADASTRADO   
18/08/2026 09:50:05 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
26/08/2026 11:48:49 PAUTA  008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Paulo Santana

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, INCLUINDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE AÇÕES DESTINADAS A REDUZIR SUA RECORRÊNCIA NA LOCALIDADE, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS MEDIDAS ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM OCORRÊNCIA OU RISCO RELACIONADO À PRESENÇA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS

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