Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de marquises com assentos nos pontos de ônibus existentes em toda a extensão da Estrada dos Quaquicas, no bairro Boa Vista.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a instalação de quebra-molas na Rua Comandante Ituriel, no bairro Fluminense, entre os números 607 e 724.

Dispõe sobre o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de São Pedro da Aldeia, do monumento que expõe a aeronave Sikorsky SH-3 Sea King, matrícula N-3009.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a implantação de faixa de pedestres na Rua Professor Renato B. Fernandes, no bairro São José, em frente ao Colégio Estadual José Rascão.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de providências junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a preservação do Loteamento Recanto do Sol como integrante do território do Município de São Pedro da Aldeia, diante do trecho de divisa previsto no Projeto de Lei nº 6.431/2025.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adoção de providências junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para a preservação do Loteamento Recanto do Sol como integrante do território do Município de São Pedro da Aldeia, diante do trecho de divisa previsto no Projeto de Lei nº 6.431/2025.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a implantação de sentido único nas Ruas São Sebastião e Niterói, no bairro Fluminense, nos trechos entre as Ruas Niterói, Comandante Ituriel e Teresópolis.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que interceda junto à secretaria competente para a criação do Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros voltado aos praticantes de ciclismo, neste município.