SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

SOLICITA A DEVOLUÇÃO DA MENSAGEM Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICOS DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REENCAMINHA A MENSAGEM N° 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2026 (QUINTA FEIRA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARESSA PIEDADE DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VITOR ESTÁCIO ALVES.

REQUE QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DE FREITAS LESSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DENOMINA "TRAVESSA EURIDICE SOARES VIANA DA SILVA" A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 015, DE 22 DE JULHO DE 2026, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA E ÀS AÇÕES AFIRMATIVAS, DISCIPLINA SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA ELEONOR DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES NO LOTEAMENTO PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DALVA SANTIAGO BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE SÃO MATEUS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "COMPRE NA REGIÃO DOS LAGOS", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL E FORTALECER OS PEQUENOS NEGÓCIOS, EMPREENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS AÇÕES ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, UTILIZANDO O ESPAÇO OCIOSO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL TIA FÁTIMA, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS UM E TRÊS, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ÁREA DE LAZER E CONVIVÊNCIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DALVA MARIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADA AMPLA DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP, BEM COMO A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM QR CODE NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SETE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO, NA RODOVIA MÁRCIO CORRÊA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMO PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DO PARLAMENTO JUVENIL LORENZO BAUER CARDOSO TÉTÉ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SABRINA DA SILVA CARDOSO TÉTÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO LEGISLATIVA EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA NIVALDO JOAQUIM SILVEIRA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS DE APOSTAS, JOGOS ON-LINE E PLATAFORMAS DE APOSTAS EM BENS DE USO COMUM DO POVO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.