ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 04 E 06 DE AGOSTO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2026 (QUINTA-FEIRA).

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO GRUPO ESCOTEIRO SÃO PEDRO DA ALDEIA 155/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PEDAL SAÚDE", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O EVENTO "PORTÕES ABERTOS DA AVIAÇÃO NAVAL", REALIZADO NA BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (BAENSPA), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE BOAS-VINDAS, LOCALIZADA NO SENTIDO SÃO PEDRO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIAMI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DAMA DA NOITE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO , NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA SILVANA DA SILVA VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FLUTUANTES EM CANAIS, LAGOAS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ CARLOS, NO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0094/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA CLIQUE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA, BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO IAT CLUBE DE TIRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO ATIRADOR DESPORTIVO, NA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE PASSA A SE CHAMAR "AVENIDA FRANCISCO DA SILVA LOBO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, PRORROGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.