ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 20 E 25 DE AGOSTO.

SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°042/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 (TERÇA FEIRA).

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N°042/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO FELICIANO DE SOUZA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RG 74.665, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR, 2° SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. LEONARDO SOUZA DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA AUGUSTA DIAS VICENTE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA GIOVANNA MARQUES CARTAXO GOULART PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 005,DE 29 DE ABRIL DE 2026,QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA RADICALIZAÇÃO DIGITAL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM GERAÇÃO DE DESPESAS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA SANTOS JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSOR MAX, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA AMIZADE, LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HOJE RESTRITO EM REGRA APENAS AOS PAIS, A TODOS OS RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DO CENTRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CATAVENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINO MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL OU OUTRA BARREIRA FÍSICA TECNICAMENTE ADEQUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS À CENTRAL DE INTELIGÊNCIA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ) PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-140 COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAIXO GRANDE E O INÍCIO DA PONTE QUE DELIMITA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS PARA A RUA MARIA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DE CAMPOS NOVOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA OU CONTE COM O APOIO DA MARINHA DO BRASIL, PELA COLOCAÇÃO DE UM VIGIA NO LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO D’ALDEIA" E NO HELICÓPTERO, PARA IMPEDIR VANDALISMO, COMO TAMBÉM, INIBIR ATOS DE PESSOAS MAL-INTENCIONADAS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO DE MAR E GUERRA BRUNO HELUY MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARINHA DO BRASIL E À POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON LUIZ DE ARAÚJO ALMEIDA, 3º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RG 94.471, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABRÍCIO SODRÉ SILVA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RG 87.174, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARESSA PIEDADE DOS SANTOS.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR VITOR ESTÁCIO ALVES.

REQUE QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DE FREITAS LESSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 005,DE 29 DE ABRIL DE 2026,QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA "RUA AGENOR COELHO VIEIRA", ANTIGA RUA 11, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."