SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO DE SOUZA, PESCADOR ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO DE CARVALHO PEREIRA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RG 77.195 , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. ALINY FIGUEIREDO FERREIRA, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. PRISCILLA MORAES DA LUZ GONÇALVES, SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. NICKSON DE CARVALHO REZENDE, SERVIDOR ATUANTE NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O "PROGRAMA PATROLAMENTO TRIMESTRAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL NO ABRIGO ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOS INVÁLIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DAS ORQUÍDEAS (ANTIGA RUA 06), LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM, NA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA MELHORIAS NA RUA HOMERO TINOCO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DO BURITY NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA UM MUTIRÃO E REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALDAIR DE SOUZA FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DA PRAIA DO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TOTENS PÚBLICOS DE HIDRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA GELADA, NATURAL (TEMPERATURA AMBIENTE), BEM COMO BEBEDOUROS DESTINADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO (PETS), NA ORLA DA PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO MANILHAMENTO EXISTENTE POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO, BEM COMO A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA VIA APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DE DRENAGEM, NA RUA HUGO FRANCISCONI, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS OPERACIONAIS DESTINADOS À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E AO ATENDIMENTO ADEQUADO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VIATURA COM TRAÇÃO 4X4 PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA OU PRIORITÁRIA PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA CAVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO FELIPPE JOSÉ DE SALLES ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DEMAIS CONDUTAS DE INTERESSE COLETIVO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA REPRESENTADO PELA DIRETORA A SENHORA LUZINELI MARIA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

MENSAGEM Nº 008, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.993, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE PASSA A SE CHAMAR "AVENIDA FRANCISCO DA SILVA LOBO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.