INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE UM PORTAL MUNICIPAL DE INDICADORES, DESTINADO À DIVULGAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, NO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA ADOTE MEDIDAS PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AMPLIADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO SEM NECESSIDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER REALIZADO O FESTIVAL MUNICIPAL DA CANÇÃO, INCENTIVANDO E PROMOVENDO TALENTOS DA NOSSA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA FRANCISCO RAMALHO COTIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROMOVER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS EM TODAS AS ESCOLAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, COM DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO, E APOIO MULTIDISCIPLINAR.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA INCENTIVOS ÀS BANDAS E FANFARRAS QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, DO TIPO TELA OU SIMILAR, NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE RAFAEL GÓES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ORQUESTRA SONS DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JUCILEIA FONSECA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JÚLIO LOPES A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À REGIÃO DOS LAGOS E AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA EDUARDA DA COSTA SANTOS DE ARAÚJO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES COMO ESCREVENTE CARTORÁRIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
MENSAGEM Nº 002,DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ,ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.687,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALINE MANHÃES ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
Autor: Mislene de André
Fase: Votação única
Situação: Ordem do Dia
DEVOLUÇÃO DOS PROJETO DE LEI 0293/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0020/2025
Autor: Paulo Santana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO RAMOS GASPAR, SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, COM DESTAQUE NA PROMOÇÃO DO ESPORTE, DO LAZER E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CAROLYNE FELICIO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA DE MAIS DE 20 ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SUA ATUAÇÃO COMO DIRETORA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO MEDICO VETERINÁRIO JOÃO PEDRO RANGEL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO ALDEENSE.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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