MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.867,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 14:52:06 | CADASTRADO | AGENTE: Leonardo Santos da Silva | CADASTRADO | |
| 01/04/2026 14:43:48 | PAUTA | 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/05/2026 14:06:51 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 04/05/2026 14:08:20 | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDAS ADITIVAS | 023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 5 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 05/05/2026 11:43:05 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 05/05/2026 11:44:03 | 1ª VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDAS ADITIVAS | 024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 11/05/2026 07:30:18 | 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E PARECER FAV. DA COMI. DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS COM EMENDAS ADITIVAS | 025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 12 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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