INDICAÇÃO: 0343/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 01/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.

Justificativa

O projeto "Empoderadas" tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento, acolhimento, promoção da autonomia e autodefesa de mulheres em situação de vulnerabilidade social, contribuindo significativamente para o desenvolvimento pessoal, social e, em muitos casos, econômico das participantes. Além disso, trata-se de uma iniciativa essencial voltada também à conscientização e prevenção de todos os tipos de violência contra a mulher, promovendo informação, apoio e estratégias de proteção, o que reforça ainda mais sua relevância social. Entretanto, o espaço atualmente utilizado no CRAS São João apresenta limitações estruturais que restringem a ampliação do número de atendidas e a diversificação das atividades ofertadas. Nesse sentido, a transferência das atividades para o Centro Esportivo Rei Pelé se mostra medida adequada e estratégica, considerando que o local dispõe de infraestrutura mais ampla, adequada e capaz de comportar um número maior de participantes, além de possibilitar a realização de atividades complementares, como práticas esportivas, oficinas e eventos. A iniciativa visa, portanto, ampliar o acesso ao projeto, atendendo um maior número de mulheres; melhorar a qualidade das atividades oferecidas, em razão de um espaço mais apropriado e fortalecer políticas públicas de empoderamento feminino, inclusão social e prevenção à violência. Diante da relevância da matéria e do evidente interesse público envolvido, solicita-se a adoção das providências necessárias para viabilizar a presente indicação.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/03/2026 10:37:29 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
01/04/2026 07:53:45 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/04/2026 14:43:48 PAUTA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO "EMPODERADAS", ATUALMENTE REALIZADO NO CRAS SÃO JOÃO DESDE O ANO DE 2023, PARA O CENTRO ESPORTIVO REI PELÉ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES ÀS PARTICIPANTES.

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