INDICAÇÃO: 0336/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 01/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo incentivar a melhoria contínua da qualidade do ensino nas escolas da rede pública municipal, por meio da valorização do desempenho educacional. A criação do prêmio "Melhor Escola da Rede Pública", a ser concedido à unidade que alcançar o melhor resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), representa um importante instrumento de estímulo à excelência acadêmica, à gestão eficiente e ao comprometimento de toda a comunidade escolar. Tal iniciativa contribui para promover a cultura de metas e resultados, incentivando diretores, professores, alunos e demais profissionais da educação a buscarem constantemente melhores práticas pedagógicas e administrativas. Além disso, o reconhecimento público do esforço e dedicação das equipes escolares fortalece o engajamento e eleva a autoestima dos envolvidos no processo educacional. Ressalta-se, ainda, que a premiação poderá servir como referência e inspiração para outras unidades de ensino, favorecendo a disseminação de boas práticas e o aprimoramento geral da rede municipal. Dessa forma, a proposta alinha-se às políticas públicas de valorização da educação e ao compromisso com a formação de qualidade dos estudantes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 11:33:25 CADASTRADO 
AGENTE: MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA
CADASTRADO   
01/04/2026 07:28:15 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MOISÉS BATISTA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO.

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