MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 003,DE 26 DE MARÇO DE 2026,QUE "DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA A CRECHE PÚBLICA,LOCALIZADA NA TRAVESSA LEONOR ARAÚJO,NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MENSAGEM Nº 004,DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE "INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E ESTRUTURA UTILIZADA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO E COMPORTAMENTAL PARA ALUNOS COM TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PREVISTA, NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM PLACA DE ADVERTÊNCIA "CURVA PERIGOSA" NOS DOIS SENTIDOS DA RUA FRANCISCO SANTOS SILVA, NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO PRÓXIMO AO LIONS CLUBE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PATROLAMENTO NA RUA COIOTE 1, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS COM FINALIDADE INCLUSIVA PARA O LAZER, A CONVIVÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA MANUEL FRANCISCO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, NIVELAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA GEMINIANO LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO JUNTO A SEUS TUTORES, NOS CEMITÉRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO AO LADO DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA PRAÇA DAS ÁGUAS NO CENTRO DA CIDADE, EVITANDO QUE OS USUÁRIOS PRENDAM SUA BICICLETAS NAS GRADES E ESTRUTURAS DA ACADEMIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO CORAÇÃO" E A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE CARDIOVASCULAR, COM AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS PARA A POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VIDAL DE NEGREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SANTOS JÚNIOR, BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO VAL COUTINHO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANILHAMENTO DO VALÃO NO TRECHO SITUADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE IGUABA E A RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE DADOS E INDICADORES SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE REUNIR, ANALISAR E DIVULGAR INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TERRITORIAL EM SAÚDE NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA EXECUÇÃO DE REPAROS E A PINTURA DAS GRADES DA PASSARELA LOCALIZADA NA RJ-140, EM FRENTE AO MERCADO DE PEIXE, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA NA FORMA DE PINTURA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOÃO MARTINS COM RUA EPAMINONDAS PEREIRA NUNES, NO CENTRO DA CIDADE, POSSIBILITANDO O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA HONÓRIO SAMPAIO, NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM BASE EM INDICADORES DE DESEMPENHO E RESULTADOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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