Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que interceda junto a Secretaria competente para que promova o serviço de troca de iluminação comum por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Jorge Batista Cantharino, localizada no bairro Flexeira, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que interceda junto a Secretaria competente para que promova o serviço de troca de iluminação comum por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Charles Souza Oliveira, localizada no bairro Flexeira, neste Município

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que interceda junto a Secretaria competente para que promova o serviço de troca de iluminação comum por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua, Manoel Pereira dos Santos, localizada no bairro Flexeira, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal que interceda junto a secretaria competente e realize estudos com o objetivo de viabilizar a instalação de placas de identificação com os nomes dos logradouros públicos em todas as ruas que ainda não dispõem da devida identificação no Município de São Pedro da Aldeia.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roselito Pereira Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Roselito Pereira Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.

Reque que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Gago dos Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.

Reque que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Fernando Gago dos Santos pelos relevantes serviços prestados no setor público do Município de São Pedro da Aldeia.