INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
A presente indicação se faz necessária considerando a importância da inclusão social e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Programa TEAtivo tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e esportivas adaptadas, contribuindo para o desenvolvimento motor, social e emocional de crianças, jovens e adultos com TEA, além de incentivar a inclusão e o bem-estar.
A implantação do programa no município proporcionará mais oportunidades de integração, qualidade de vida e apoio às famílias, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e ampliando o acesso ao esporte como ferramenta de transformação social.
Dessa forma, a medida representa um avanço significativo na promoção da cidadania e no cuidado com as pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 25/03/2026 13:19:42 | CADASTRADO | AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU | CADASTRADO | |
| 01/04/2026 07:37:37 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 01/04/2026 14:43:48 | PAUTA | 015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo) |
Chefe do Poder Executivo |
São Pedro da Aldeia |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.