INDICAÇÃO: 0340/2026

Informações da matéria
Autor: PEDRO ABREU
Data: 01/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação se faz necessária considerando a importância da inclusão social e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Programa TEAtivo tem como objetivo promover a prática de atividades físicas e esportivas adaptadas, contribuindo para o desenvolvimento motor, social e emocional de crianças, jovens e adultos com TEA, além de incentivar a inclusão e o bem-estar.

A implantação do programa no município proporcionará mais oportunidades de integração, qualidade de vida e apoio às famílias, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e ampliando o acesso ao esporte como ferramenta de transformação social.

Dessa forma, a medida representa um avanço significativo na promoção da cidadania e no cuidado com as pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/03/2026 13:19:42 CADASTRADO 
AGENTE: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU
CADASTRADO   
01/04/2026 07:37:37 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
01/04/2026 14:43:48 PAUTA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PEDRO ABREU

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO REPUBLICANOS, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TEATIVO AO LADO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

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