SUSPENSÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI A "CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO JUVENIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL INTEGRADO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 536 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ACRESCENTAR HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) APLICÁVEIS A IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE TITULARIDADE DE PESSOA FÍSICA VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE OS CONTRATOS VIGENTES DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA ESTRADA DO RETIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AVENIDA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MAGNÓLIAS E A RUA VITÓRIA RÉGIA, NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO O PRÊMIO "MELHOR ESCOLA DA REDE PÚBLICA", A SER CONCEDIDO À UNIDADE ESCOLAR QUE OBTIVER O MELHOR DESEMPENHO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS 12 DE JULHO E HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS ,EM FRENTE AO BAR DO GALO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PATROLAMENTO NA RUA COIOTE 1, BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ARTUR MENDONÇA DOS SANTOS, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ELÍSIO MIRANDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELÍSIO MIRANDA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A TRANSMISSÃO AO VIVO DO EVENTO "FEST VERÃO", A PARTIR DA EDIÇÃO DE 2027, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO Nº 11 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO Nº 200, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELA POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA ARMANDO PEREIRA DA SILVA COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO AMÉRICO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA MÁRIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLORADO, NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA VALDEMIRO CARNEIRO DA SILVA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O "DIA MUNICIPAL DO MAQUEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 002, DE 25 DE MARÇO DE 2026, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.867,DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.