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INDICAÇÃO: 0512/2026

Informações da matéria
Autor: MARCIO SOARES
Data: 04/05/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELA POPULAÇÃO.

Justificativa

A criação de um Programa Municipal de Compostagem Comunitária se faz necessária para promover a conscientização ambiental e a redução da quantidade de resíduos orgânicos destinados aos aterros sanitários. Além disso, a compostagem comunitária contribui para a geração de adubo orgânico de qualidade, que pode ser utilizado na agricultura urbana, fortalecendo a economia local e promovendo a sustentabilidade ambiental.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2026 09:52:15 CADASTRADO 
AGENTE: Marcio Soares de Souza
CADASTRADO   
04/05/2026 09:57:34 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/05/2026 11:23:36 PAUTA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Marcio Soares

Vereador(a)

PL

Autor

Corpo da matéria

A PRESENTE INDICAÇÃO VISA INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, COMO RESTOS DE ALIMENTOS E RESÍDUOS DE PODA, TRANSFORMANDO-OS EM ADUBO NATURAL.

A COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA TRAZ DIVERSOS BENEFÍCIOS, TAIS COMO:

REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DO VOLUME DE LIXO ENCAMINHADO AOS ATERROS SANITÁRIOS;

DIMINUIÇÃO DA EMISSÃO DE GASES POLUENTES PROVENIENTES DA DECOMPOSIÇÃO INADEQUADA;

PRODUÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO PARA USO EM PRAÇAS, JARDINS E HORTAS COMUNITÁRIAS;

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO;

INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA EM AÇÕES SUSTENTÁVEIS.

ALÉM DISSO, A PRÁTICA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SENDO UMA SOLUÇÃO EFICIENTE E DE BAIXO CUSTO PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DIVERSOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS JÁ ADOTAM PROGRAMAS SEMELHANTES, COM RESULTADOS POSITIVOS TANTO NA REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS QUANTO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

DESSA FORMA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA REPRESENTA UM AVANÇO IMPORTANTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO.

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