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INDICAÇÃO: 0434/2026

Informações da matéria
Autor: MOISÉS BATISTA
Data: 13/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo propor a realização de estudos para a instituição da Política Municipal de Trilhas e Caminhadas, visando estruturar, regulamentar e oficializar percursos destinados à prática de atividades ao ar livre neste Município, em parceria com os órgãos ambientais competentes. A implementação dessa política pública representa uma importante iniciativa para a promoção da saúde e do bem-estar da população, ao incentivar a prática de atividades físicas em contato com a natureza. Além disso, contribui para o fortalecimento do turismo sustentável, valorizando os recursos naturais e as potencialidades locais. Ademais, a medida pode estimular o desenvolvimento econômico local, por meio da geração de oportunidades para guias, pequenos empreendedores e atividades relacionadas ao ecoturismo, promovendo renda e inclusão social.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
13/04/2026 09:23:42 CADASTRADO 
AGENTE: Moisés de Oliveira Batista
CADASTRADO   
13/04/2026 11:31:07 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
06/05/2026 15:45:23 PAUTA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 7 DE MAIO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Moisés Batista

Vereador(a)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NA BANCADA DO PARTIDO SOLIDARIEDADE NESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TRILHAS E CAMINHADAS, COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAR, REGULAMENTAR E OFICIALIZAR TRILHAS NO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

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