Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de tapa-buraco e nivelamento da Rua Palmiro Gomes, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo serviço de pavimentação com massa asfáltica e/ou paralelo e/ou intertravado na Rua Prefeito Waldir da Silva Lobo, localizada no Bairro Morro dos Milagres, neste município.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

"Dispõe sobre a alteração da denominação da via pública atualmente denominada Rua Jardim Campo Redondo, no bairro Campo Redondo, neste Município, que passa a se chamar Rua Keyllor da Silva Soares, e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Ônibus Rosa" no sistema de transporte coletivo do Município de São Pedro da Aldeia, destinado ao transporte exclusivo de mulheres, e dá outras providências. "

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fabio da Silva – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de realização de novo Concurso Público para provimento de cargos na Guarda Municipal, visando à recomposição e ampliação do efetivo do município.

Requer que seja concedida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora Tânia Nunes Messias Vieira – Tia do Salgado e do lar, em reconhecimento à sua trajetória de vida, ao seu trabalho, à sua dedicação à família e à comunidade, bem como pelo carinho e amor com que escolheu fazer de São Pedro da Aldeia o seu lar.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, a reforma das quadras esportivas na Praça do Bairro Baleia, neste município.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Fábio da Silva – Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria Municipal competente para que proceda a passagem da máquina patrol, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para melhorias na Rua Homero Tinoco, localizada no Bairro Porto da Aldeia, neste município.