Reiterar os termos da indicação Nº 0044/2024, que solicitou a instalação de um ponto de ônibus na Estrada da Cruz, bairro Flexeira 2, nas proximidades do Morro dos Cabritos, neste Município.

Reiterar os termos da indicação Nº 0027/2024, que solicitou o saneamento básico e pavimentação com massa asfáltica para a Rua Veríssimo Ferreira Leite no loteamento Vilage Burity, localizado no bairro Rua do Fogo, neste Município.

Reiterar os termos da indicação Nº 0026/2024, que solicitou a construção de um Parque Ecológico no loteamento Vilage Burity, localizado no bairro Rua do Fogo, neste município.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requerem a inserção em Ata e a leitura integral, no Expediente da 10ª Sessão Legislativa do segundo período de 2026, do Ofício nº 244/2026 – PJTCOARA, expedido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Despacho Ministerial de índice nº 06848031 e da resposta oficial/ofício encaminhada por esta Câmara Municipal ou por sua Presidência ao Ministério Público, em atenção às recomendações constantes dos referidos documentos, nos termos dos artigos 146, parágrafo único, alínea "b", e 150, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Walterlei Ribeiro de Souza pelos relevantes serviços prestados no Município de São Pedro da Aldeia.

Reiterar os termos da indicação Nº 1535/2023, que solicitou o saneamento e pavimentação com massa asfáltica para a rua dos Meninos, localizado no loteamento Pinheiros, no bairro Rua do Fogo, neste município.

Requer que seja consignada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Ernane Alexandre Pereira pelos relevantes serviços prestados no Município de São Pedro da Aldeia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa "Geladeira Solidária", destinado à instalação e organização de pontos comunitários para disponibilização gratuita de alimentos excedentes em condições adequadas de consumo, no Município de São Pedro da Aldeia.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do "Banco Municipal de Móveis", destinado à arrecadação, recuperação e distribuição de móveis usados em boas condições para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Pedro da Aldeia.