Ementa

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANE ALEXANDRE PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O Subsecretário de Políticas LGBTQI+, Ernane Alexandre Pereira, é graduado em Direito pela UNIGRANRIO, Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/FEBF, além de possuir diversas especializações em Gênero e Sexualidade pela UERJ/LIDIS; Direito e Saúde pelo Instituto de Direito e Saúde da Fiocruz; Movimentos Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/NEPP e Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz. Atua junto ao Programa Rio Sem LGBTIfobia desde o ano de 2009 quando ingressou como Assessor Técnico Jurídico, em 2010 assumiu a Coordenação do Centro de Cidadania LGBTI Baixada I, sediado no Município de Duque de Caxias cargo no qual permaneceu até 2018, momento em que assumiu a antiga Superintendência de Políticas LGBTI+ atual Subsecretaria de Políticas LGBTQI+. O servidor atua também como Professor da Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade do DIHS/Fiocruz, como Coordenador Adjunto do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde: Gênero e Sexualidade na mesma instituição, além de exercer a Vice-Presidência do Fórum Nacional de Gestores de Políticas Públicas LGBTI+ – FONGES (Gestão 2025/2027), integrar a Comissão Nacional de Intergestores Públicos – CNIP, atuar como palestrante e articulador de políticas públicas em direitos humanos, gênero e sexualidades em âmbito nacional e ter população LGBTI+ – CELGBT/RJ durante a gestão de 2024/2026.Sua reputação ilibada, qualificação acadêmica e trajetória profissional demonstram notória competência em sua atuação na defesa dos Direitos Humanos.