REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0112/2024, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2024, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CINCO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0044/2024, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2024, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2024, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTERLEI RIBEIRO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1535/2023, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANE ALEXANDRE PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "GELADEIRA SOLIDÁRIA", DESTINADO À INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PONTOS COMUNITÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ALIMENTOS EXCEDENTES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONSUMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS", DESTINADO À ARRECADAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS USADOS EM BOAS CONDIÇÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0952/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO, PARA A RUA DOS TRABALHADORES, LOCALIZADA NO CTG, BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ALIMENTO NÃO É LIXO", DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA CONSUMO QUE SERIAM DESCARTADOS, PARA ENTIDADES E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RECOMEÇAR", DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E SOCIAL DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CASA DIGNA", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA
QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA LEONARDO TERRA,
LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RUA DO AZEITE 1, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA RUA DO AZEITE 1, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/ PARALELO/ INTERTRAVADO, NA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA FLORINDA DA SILVEIRA CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE CONCRETAGEM EM 150 METROS LINEAR COMEÇANDO NO ALTO DA RUA ADENAIR NOGUEIRA NA ALTURA DO NUMERO 489 TERMINANDO NA RUA MONIQUE NASCIMENTO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM GERAÇÃO DE DESPESAS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA GIOVANNA MARQUES CARTAXO GOULART PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO LUÍS MATTOS GOULART PEREIRA SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELCI SILVA NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PAULINO BASÍLIO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA EDMUNDO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CINCO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SETE, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.