Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS", DESTINADO À ARRECADAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS USADOS EM BOAS CONDIÇÕES PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo criar uma iniciativa de solidariedade, inclusão social e reaproveitamento de bens, destinada a auxiliar famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não possuem condições financeiras para adquirir móveis essenciais para suas residências.

O Banco Municipal de Móveis poderá funcionar por meio da arrecadação de móveis usados em boas condições de utilização, mediante doações realizadas por pessoas físicas, empresas, lojas de móveis, instituições, entidades sociais e demais parceiros da comunidade.

Entre os itens que poderão ser recebidos estão camas, colchões, mesas, cadeiras, armários, guarda-roupas, sofás, estantes, cômodas, berços e outros móveis de uso doméstico, desde que estejam em condições adequadas de utilização.

Os móveis arrecadados poderão passar por triagem e, quando necessário, por pequenos reparos, limpeza ou recuperação, sendo posteriormente destinados às famílias cadastradas nos programas sociais do Município, observando critérios de vulnerabilidade socioeconômica e avaliação dos órgãos responsáveis pela assistência social.

A iniciativa poderá dar atenção especial às famílias que estejam iniciando uma nova moradia, tenham sido vítimas de desastres naturais, estejam em situação de emergência habitacional ou sejam acompanhadas pela rede municipal de assistência social.

O programa poderá ser estruturado prioritariamente por meio de doações e parcerias com a iniciativa privada, entidades sociais, marcenarias, lojas de móveis e organizações da sociedade civil, utilizando espaços públicos já disponíveis para armazenamento, sempre que possível, reduzindo os custos para o Município.

Além de proporcionar dignidade às famílias beneficiadas, o programa contribuirá para o reaproveitamento de móveis, evitando que objetos ainda úteis sejam descartados de maneira irregular e reduzindo a quantidade de resíduos destinados aos aterros.