Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 01/09/2026 (terça feira).

Requer seja consignada "Moção de Aplausos" ao Ilustríssimo Senhor Pedro Paulo Andrade Freitas, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia – RJ.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova a implementação de faixa de pedestre e placa de sinalização na Rua Henrique Zapone (em frente ao Centro Educacional Clubinho Da Criança) localizadas no bairro Vinhateiro, neste Município.

Comunica e justifica a ausência da Sessão Ordinária do dia 27/08/2026 (quinta feira).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde e Ilustríssimo Senhor Diretor da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão do Pronto Socorro Municipal, informações e documentos a respeito do funcionamento do Pronto Socorro Municipal no dia 19 de outubro de 2025.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de cópia integral (inteiro teor) do Processo Administrativo nº 9430/2026.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto à secretaria competente que promova o serviço de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada do Alecrim (em frente ao Mercearia do Dengo) localizadas no bairro Alecrim, neste Município.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL "PIPÓDROMO", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A PRÁTICA SEGURA DE PIPAS E PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Especial para atualização do Regime Interno, constituída pela Resolução nº 2103/2025, prorrogado pelo Ato da Presidência nº 016/2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ÀS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE MANTENHAM CONTATO DIRETO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.