COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO PAULO ANDRADE FREITAS, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA HENRIQUE ZAPONE (EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CLUBINHO DA CRIANÇA) LOCALIZADAS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2026 (QUINTA FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL (INTEIRO TEOR) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9430/2026.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DO ALECRIM (EM FRENTE AO MERCEARIA DO DENGO) LOCALIZADAS NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL "PIPÓDROMO", DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A PRÁTICA SEGURA DE PIPAS E PAPAGAIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, PRORROGADO PELO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ÀS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE MANTENHAM CONTATO DIRETO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DECLARA O CANHÃO HISTÓRICO DO SÉCULO XVII COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2026 (TERÇA-FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RICARDO DE SOUZA, PESCADOR ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISRAEL ROCHA DUTRA, BOMBEIRO MILITAR GUARDA-VIDAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (EM FRENTE À LANCHONETE G10) LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ALEX PEREIRA DA SILVA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 30 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO-SE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E IRREPARÁVEL PERDA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "PEDAL SAÚDE", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS ELÉTRICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE RETORNE O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOÃO II, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL E JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA VOLTADA AO SEPULTAMENTO NA TERRA (COVA) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE OBRAS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM PARK DA SAUDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO HORÁRIO DE 11:00H NA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL 505 – SÃO PEDRO X RETIRO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS À EMPRESA SALINEIRA DE TRANSPORTE MARÍTIMO E RODOVIÁRIO LTDA., À REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO, AOS SUBSÍDIOS MUNICIPAIS E À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON SOARES DO NASCIMENTO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) - 1°CLASSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO SOARES DUARTE, EX-COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS ASSIS VERNEQUE TEIXEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR E SÓCIO DA ULTRANETWORK , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO PEIXE PARA ATÉ AS 17:00, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILLIAN GOMES ALBUQUERQUE, MICROPIGMENTADORA E LASH DESIGNER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ
Autor: Jackson Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DO BOQUEIRÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 76/2023.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2026 (TERÇA FEIRA).
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÕES DOS BUEIROS NA RUA CORRETOR JOSÉ ZAPONE LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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