REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025.
O presente requerimento visa zelar pela qualidade dos serviços de saúde do município. O acesso a dados claros sobre a ocupação de leitos de urgência e a disponibilidade da frota de socorro é fundamental para garantir a transparência pública e avaliar a eficiência do atendimento prestado diretamente aos nossos munícipes.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/08/2026 10:49:42 | CADASTRADO | AGENTE: Jackson de Souza Almeida | CADASTRADO | |
| 19/08/2026 12:58:38 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 24/08/2026 15:17:19 | PAUTA | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM REQUERER A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS A SEGUIR:
1.QUANTOS LEITOS TOTAIS E QUANTOS LEITOS ESTAVAM EFETIVAMENTE DISPONÍVEIS NO DIA 19/10/2025?
2.ENVIAR A CONTAGEM DETALHADA E INDIVIDUALIZADA POR SETOR (SALA AMARELA, SALA VERMELHA, SALA VERDE E DEMAIS ALAS DE ATENDIMENTO).
3. QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTAVAM ESCALADAS E PRONTAS PARA RODAR NO DIA 19/10/2025?
4.HOUVE MOMENTOS DE INDISPONIBILIDADE OU FALTA DE VEÍCULOS NESSE DIA? SE SIM, QUAIS FORAM OS HORÁRIOS EXATOS DESSAS FALHAS?
5.A FROTA DISPONÍVEL FOI INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NA REFERIDA DATA? SE HOUVE RECUSA OU ATRASO DE ATENDIMENTO POR FALTA DE VEÍCULO, FAVOR ESPECIFICAR.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL, COM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, PREFERENCIALMENTE EM MEIO DIGITAL (DRIVE DO GOOGLE).