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REQUERIMENTO: 0154/2026

Informações da matéria
Autor: Jackson Souza
Data: 19/08/2026
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Ementa

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025.

Justificativa

O presente requerimento visa zelar pela qualidade dos serviços de saúde do município. O acesso a dados claros sobre a ocupação de leitos de urgência e a disponibilidade da frota de socorro é fundamental para garantir a transparência pública e avaliar a eficiência do atendimento prestado diretamente aos nossos munícipes.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
19/08/2026 10:49:42 CADASTRADO 
AGENTE: Jackson de Souza Almeida
CADASTRADO   
19/08/2026 12:58:38 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/08/2026 15:17:19 PAUTA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Jackson Souza

Vereador(a)

PODE

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NA QUALIDADE DE MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI FEDERAL Nº12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM REQUERER A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME OS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS A SEGUIR:

1.QUANTOS LEITOS TOTAIS E QUANTOS LEITOS ESTAVAM EFETIVAMENTE DISPONÍVEIS NO DIA 19/10/2025?

2.ENVIAR A CONTAGEM DETALHADA E INDIVIDUALIZADA POR SETOR (SALA AMARELA, SALA VERMELHA, SALA VERDE E DEMAIS ALAS DE ATENDIMENTO).

3. QUANTAS AMBULÂNCIAS ESTAVAM ESCALADAS E PRONTAS PARA RODAR NO DIA 19/10/2025?

4.HOUVE MOMENTOS DE INDISPONIBILIDADE OU FALTA DE VEÍCULOS NESSE DIA? SE SIM, QUAIS FORAM OS HORÁRIOS EXATOS DESSAS FALHAS?

5.A FROTA DISPONÍVEL FOI INSUFICIENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO NA REFERIDA DATA? SE HOUVE RECUSA OU ATRASO DE ATENDIMENTO POR FALTA DE VEÍCULO, FAVOR ESPECIFICAR.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL, COM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS PERTINENTES, PREFERENCIALMENTE EM MEIO DIGITAL (DRIVE DO GOOGLE).

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