INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM ESPAÇO ESPORTIVO", DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA CONSERVAÇÃO, MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM TRECHO DA LAGOA", DESTINADO À CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DAS MARGENS E ÁREAS PÚBLICAS DE INTERESSE AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. LILIAN BURGO MARTINS , OUVIDORA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 019, DE 14 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL - SISAN".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO ( DONA NENEN), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AILTON BARRETO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. RAFAEL SARAIVA PRUDENTE, CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. FÁBIO DO PASTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAMENTO DO MEIO-FIO E DAS CALÇADAS DA ESTRADA DA BOA VISTA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO RETIRO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILLIAM RAMALHO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RG – 86.479, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DEFESA DO CIDADÃO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DA PESSOA IDOSA DURANTE A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE FLUXO MUNICIPAL DESTINADO A AGILIZAR O FORNECIMENTO DE FRALDAS E INSUMOS ÀS PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPIS).
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE GRADIL OU OUTRA BARREIRA FÍSICA TECNICAMENTE ADEQUADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA RJ-140, NA ALTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBINO MACHADO SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENCESLAU ALVES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A HOMENAGEM ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE POR OCASIÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PLÍNIO DE ASSIS TAVARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA POIARES, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS NO ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CATAVENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA SÉRGIO FERREIRA NUNES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO , NESTE MUNICÍPIO
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL (INTEIRO TEOR) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9430/2026.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA, OUVIDOR MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação e Saúde Pública
Situação: Expediente
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, RENOVAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À GUARDA MUNICIPAL, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES E APRIMORAR A SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
