INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PREFEITO HERMÍNIO JOAQUIM SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA ROGÉRIO BASÍLIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DOS SIQUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (OSS) RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 212/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CREMILDA OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 212/2026, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA RESERVADA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ELISEU FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DAS PITANGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. LEONARDO SOUZA DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NÚCLEOS DE VOLUNTÁRIOS EM DEFESA CIVIL - NUPDECS NAS COMUNIDADES E ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO, ADEQUADO, ACESSÍVEL E PERMANENTE PARA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO DA SILVA OLIVEIRA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. SUELLEN DOS SANTOS CASTRO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALMERINDA DA SILVA COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA, IZOEL MARIA RODRIGUES NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZA CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (UVA) E DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E MATRICULADOS EM CURSOS NO PERÍODO MATUTINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-106, NO TRECHO ENTRE OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, E DAS LOCALIDADES ADJACENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ-106, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NO ENCONTRO COM A ESTRADA DO SAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E NOS MOVIMENTOS DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA ESTRADA DO SAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL, NO BAIRRO PRAIA LINDA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DESSES ANIMAIS PEÇONHENTOS, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DAS AÇÕES ÀS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA ATUALMENTE DENOMINADA RUA JARDIM CAMPO REDONDO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A SE CHAMAR RUA KEYLLOR DA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ÔNIBUS ROSA" NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DESTINADO AO TRANSPORTE EXCLUSIVO DE MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA LAFAYETE CATARINO, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO