INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO SEBASTIÃO E A RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO FLUMINENSE.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO FLUMINENSE, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 888, ONDE FUNCIONA O LAVA JATO W.J.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA TV. VITALINO JOSÉ PEREIRA, JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0112/2024, QUE SOLICITOU A SECRETARIA COMPETENTE O SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO PARA A RUA DONA MENINA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0028/2024, QUE SOLICITOU O SERVIÇO DE SANEAMENTO PARA A RUA PROFESSOR KOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CINCO, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO (LOTEAMENTO PINHEIROS), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE MARQUISES COM ASSENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DOS QUAQUICAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMANDANTE ITURIEL, NO BAIRRO FLUMINENSE, ENTRE OS NÚMEROS 607 E 724.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DO MONUMENTO QUE EXPÕE A AERONAVE SIKORSKY SH-3 SEA KING, MATRÍCULA N-3009.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR RENATO B. FERNANDES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ RASCÃO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E
SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA ROSA LESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA : A , NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2026 (QUINTA FEIRA).
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0044/2024, QUE SOLICITOU A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CRUZ, BAIRRO FLEXEIRA 2, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DOS CABRITOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0027/2024, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA VERÍSSIMO FERREIRA LEITE NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0026/2024, QUE SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LOTEAMENTO VILAGE BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA SÃO ROQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TAPA-BURACO E NIVELAMENTO DA RUA PALMIRO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELO E/OU INTERTRAVADO NA RUA PREFEITO WALDIR DA SILVA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS RESÍDUOS E FACILITAR A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE, SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS DO TIPO CONTÊINER NA VIA PÚBLICA, SITUADA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA E DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A PRESERVAÇÃO DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL COMO INTEGRANTE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DIANTE DO TRECHO DE DIVISA PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 6.431/2025.
Autor: Paulo Santana
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA E A LEITURA INTEGRAL, NO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO LEGISLATIVA DO SEGUNDO PERÍODO DE 2026, DO OFÍCIO Nº 244/2026 – PJTCOARA, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DESPACHO MINISTERIAL DE ÍNDICE Nº 06848031 E DA RESPOSTA OFICIAL/OFÍCIO ENCAMINHADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL OU POR SUA PRESIDÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM ATENÇÃO ÀS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 146, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B", E 150, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Autor: Pedro Abreu, Marcio Soares, Moisés Batista, Fernando Mistura e Paulo Santana
Fase: Requerimento de Urgência
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO GINÁSIO/QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO NA RUA IRACY DOS SANTOS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA, NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTERLEI RIBEIRO DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 1535/2023, QUE SOLICITOU O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA DOS MENINOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PINHEIROS, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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