Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. LILIAN BURGO MARTINS , OUVIDORA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O Vereador subscrito, na forma regimental, com assento na bancada do Partido Progressistas (PP), após cumpridas as formalidades regimentais, requer a submissão ao soberano Plenário desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 146 da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991, do presente Requerimento, visando consignar Moção de Aplausos à Dra. Lilian, Ouvidora Municipal de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua atuação profissional, dedicação ao serviço público e relevante contribuição para o fortalecimento da cidadania, da transparência e da participação popular no âmbito desta Casa Legislativa.
A presente homenagem é prestada em alusão ao Dia da Advocacia, data destinada a reconhecer a importância dos profissionais do Direito e sua contribuição para a defesa da justiça, da cidadania, da legalidade e do Estado Democrático de Direito.
No exercício da função de Ouvidora Municipal de São Pedro da Aldeia, a Dra. Lilian desempenha papel de grande relevância para a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade, atuando como importante instrumento de diálogo, escuta e participação cidadã.
A Ouvidoria exerce função essencial na Administração Pública, possibilitando que cidadãos apresentem sugestões, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e demais manifestações relacionadas aos serviços e às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo. Nesse contexto, o trabalho da Dra. Lilian contribui diretamente para o fortalecimento da transparência e para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população.
Sua atuação é marcada pelo compromisso, pela responsabilidade, pela ética e pelo respeito ao cidadão, buscando assegurar que as manifestações recebidas sejam tratadas com a devida atenção e encaminhadas de maneira adequada, contribuindo para a melhoria contínua dos procedimentos e serviços desta Casa Legislativa.
A função de Ouvidora exige não apenas conhecimento técnico e responsabilidade institucional, mas também capacidade de diálogo, sensibilidade, imparcialidade e compromisso com o interesse público. Ao desempenhar suas atribuições, a Dra. Lilian demonstra dedicação e zelo, colaborando para que a Câmara Municipal permaneça cada vez mais próxima da população.
Sua atuação também se relaciona diretamente com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que devem nortear a Administração Pública, especialmente no que diz respeito à transparência dos atos públicos e ao atendimento das demandas da sociedade.
A Ouvidoria representa, portanto, um importante canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo, permitindo que a população participe ativamente da construção de uma Administração Pública mais eficiente, transparente e comprometida com o interesse coletivo.
Ao longo de sua atuação, a Dra. Lilian tem demonstrado que o serviço público exige dedicação, responsabilidade e permanente compromisso com a sociedade. Seu trabalho contribui para o fortalecimento institucional desta Câmara Municipal e para a consolidação de uma cultura de respeito, escuta e valorização da participação popular.
Por essa razão, esta homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho de uma profissional que exerce suas atribuições com ética, competência, dedicação e compromisso com a cidadania, contribuindo para o fortalecimento da relação entre a Câmara Municipal e a população de São Pedro da Aldeia.
O Dia da Advocacia constitui momento oportuno para destacar e valorizar os profissionais que dedicam seus conhecimentos e esforços à promoção da justiça, da legalidade e da cidadania. Nesse contexto, a atuação da Dra. Lilian merece o reconhecimento e os aplausos desta Casa Legislativa.
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente Moção de Aplausos à Dra. Lilian, Ouvidora Municipal de São Pedro da Aldeia, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo por sua relevante atuação no serviço público, pela dedicação ao exercício de suas funções, pelo compromisso com a cidadania e pela contribuição para o fortalecimento da transparência, da participação popular e da relação institucional entre o Poder Legislativo e a sociedade.