MENSAGEM Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E À ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2026 12:11:50 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 17/08/2026 11:35:29 | PAUTA | 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/09/2026 09:14:11 | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
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