INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VAZ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO SEGUNDO PISO DO PRÉDIO PRINCIPAL.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA IRACY DOS SANTOS, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONDO SOBRE O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRAS RURAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS PELOS PRODUTORES LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (COLOCAÇÃO DE ATERRO, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), NA RUA BARÃO DO CANTAGALO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CARRETA ITINERANTE OFTALMOLÓGICA PARA ATENDIMENTO NOS BAIRROS MAIS DISTANTES E CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE O USO COMUNITÁRIO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA PRAÇA DO ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE A AVENIDA JOSÉ RASCÃO E A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES (PRAÇA DO CANHÃO), NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A "CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO" POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS COLOCAÇÕES DE TAMPAS E AS DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS LOCALIZADA NO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DENOMINA "ALCEBIADES ROSA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO DE OLIVEIRA ABREU,QUE "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2025,PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO DE OLIVEIRA ABREU,QUE "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DE RIOS E LAGOAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE", COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM COMUNITÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELA POPULAÇÃO.
Autor: Marcio Soares
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA E M QUILOMBOLA DONA ROSA DA SILVEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL FELIPE PINHEIRO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO Nº 11 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO Nº 200, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL INTEGRADO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÃO COM CÓPIA SOBRE A TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO DO CAMPO ZECA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO ZECA DE PAULO, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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