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REQUERIMENTO: 0151/2026

Informações da matéria
Autor: Professor Jean Pierre
Data: 18/08/2026
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Ementa

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. SUELLEN DOS SANTOS CASTRO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Justificativa

O Vereador subscrito, na forma regimental, com assento na bancada do Partido Progressistas – PP, após cumpridas as formalidades regimentais, requer a submissão ao soberano Plenário desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 146 da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991, do presente Requerimento, visando consignar Moção de Aplausos à Dra. Suellen, Ouvidora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, em reconhecimento à sua atuação profissional, dedicação ao serviço público e relevante contribuição para o fortalecimento da cidadania, da transparência e da aproximação entre o Poder Legislativo e a população.
A presente homenagem é prestada em alusão ao Dia da Advocacia, data especialmente dedicada ao reconhecimento dos profissionais do Direito que exercem suas atividades com ética, responsabilidade, conhecimento técnico e compromisso com a sociedade e com o fortalecimento das instituições.
No exercício da função de Ouvidora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, a Dra. Suelen desempenha importante papel na construção de uma relação cada vez mais próxima, transparente e participativa entre o Poder Legislativo e os cidadãos.
A Ouvidoria constitui importante instrumento de participação social, possibilitando que a população apresente suas demandas, sugestões, reclamações, solicitações, elogios e demais manifestações, contribuindo para que a Administração Pública conheça, de maneira mais próxima e efetiva, as necessidades, expectativas e anseios da sociedade.
Nesse contexto, destaca-se a atuação da Dra. Suellen, que desempenha suas atribuições com atenção, responsabilidade, respeito, ética e zelo, buscando acolher e encaminhar adequadamente as manifestações recebidas e, dessa forma, contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal.
Seu trabalho representa uma importante ponte entre o cidadão e o Poder Legislativo, fortalecendo os mecanismos de participação popular e possibilitando que a voz da comunidade seja efetivamente considerada na avaliação e no aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas por esta Casa Legislativa.
A função de Ouvidora exige sensibilidade para compreender as demandas apresentadas pelos cidadãos, responsabilidade no tratamento das informações, conhecimento técnico e permanente compromisso com os princípios que norteiam a Administração Pública. A Dra. Suellen desempenha essa missão com dedicação e profissionalismo, contribuindo para o fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.
Além de receber, analisar e encaminhar manifestações, a Ouvidoria exerce função estratégica na identificação de situações que possam ser aperfeiçoadas, constituindo importante instrumento de avaliação, aprimoramento e melhoria dos serviços públicos. Dessa forma, o trabalho desenvolvido pela homenageada contribui para uma atuação institucional cada vez mais transparente, eficiente e comprometida com o interesse coletivo.
Sua atuação também reafirma valores fundamentais da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a importância da participação cidadã, do acesso às informações e da aproximação entre a sociedade e o Poder Público.
A presente homenagem representa, portanto, o reconhecimento do Poder Legislativo ao trabalho de uma profissional que exerce suas funções com dedicação, ética, responsabilidade e compromisso com a sociedade, contribuindo diariamente para aproximar a Câmara Municipal da população de São Pedro da Aldeia.
O Dia da Advocacia constitui oportunidade especial para valorizar os profissionais que colocam seus conhecimentos jurídicos a serviço da sociedade e das instituições. Nesse sentido, a atuação da Dra. Suelen como Ouvidora merece o reconhecimento desta Casa Legislativa, não apenas pela relevância da função que exerce, mas também pela forma responsável, dedicada e comprometida com que desempenha suas atribuições.
Diante do exposto, requer-se a aprovação da presente Moção de Aplausos à Dra. Suellen, como forma de reconhecimento deste Poder Legislativo por sua relevante atuação como Ouvidora da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a cidadania, pela atenção dispensada às manifestações da população e pela contribuição para o fortalecimento da transparência, da participação popular e do diálogo entre a sociedade e o Poder Legislativo, em homenagem ao Dia da Advocacia.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/08/2026 10:09:11 CADASTRADO 
AGENTE: Jean Pierre Borges de Souza
CADASTRADO   
18/08/2026 10:41:19 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/08/2026 13:52:00 PAUTA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
25/08/2026 11:34:06 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
25/08/2026 11:34:06 VOTAÇÃO ÚNICA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 31/12/2026) DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Professor Jean Pierre

Presidente

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Sessão: 07/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: VOTAÇÃO ÚNICA

Situação: APROVADO

Sessão: 07/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: EXPEDIENTE

Fase: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA

Situação: APROVADO

Corpo da matéria

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. SUELLEN DOS SANTOS CASTRO, OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL, COMPROMISSO COM A CIDADANIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA ADVOCACIA.

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