INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA WANDERLÉIA DE ARAÚJO, BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR ROGÉRIO RASGAS DE JESUS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS DE ESPERA EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA DA CASQUINHA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E/OU PARALELEPÍPEDO E/OU INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO MACHADO, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL OFICIAL DE DENÚNCIA PARA QUE FAMILIARES OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) POSSAM COMUNICAR CASOS DE MAUS-TRATOS, NEGLIGÊNCIA OU DISCRIMINAÇÃO OCORRIDOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS FAMÍLIAS QUE COMPROVEM GASTOS ELEVADOS COM TRATAMENTOS RELACIONADOS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA FÁBIO AZEVEDO SIMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
"REVOGAR A RESOLUÇÃO N° 267 DE 13 DE MAIO DE 1991, E REGULAMENTAR O DISPOSTO NO ART. 33, XIX DA LEI ORGÂNICA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCALIPTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR DAVID AUGUSTO LOBO DE FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESPECIALMENTE POR SUA ATUAÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO BIÊNIO 2021-2023.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONSELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA, NA RUA ZÉ DO BARRO, LOCALIZADA NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO INCLUA EM SUA ROTA A RUA TRINTA A, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "LEVANDO ARTE E CULTURA NAS ESCOLAS", POSSIBILITANDO QUE A COMPANHIA DE TEATRO MUNICIPAL APRESENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ESPETÁCULOS E ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A NOSSA IDENTIDADE LOCAL.
Autor: Moisés Batista
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COMPOSTO POR PAINÉIS SOLARES, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E INCENTIVAR O USO DE FONTE DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: Pauta
Situação: Expediente
COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2026 (QUINTA-FEIRA) POR MOTIVO PERTINENTE A ESTE GABINETE.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 275/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 254/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR FERNANDO DE SOUZA SANTOS, QUE "AUTORIZA A PESSOA COM FIBROMIALGIA, DEVIDAMENTE DIAGNOSTICADA, A UTILIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA"
Autor: Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)
Fase: Pauta
Situação: Expediente
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSETE SIQUEIRA, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA
ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIMAR ANTUNES PACHECO, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
"CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANDIRA MAIA DA COSTA , A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".
Autor: Vitinho de Zé Maia
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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