INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E ROÇAGEM, NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mislene de André
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A ROÇAGEM DO MATO ALTO OU, ALTERNATIVAMENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CIMENTAÇÃO DO GRAMADO NO RANCHO DOS PESCADORES, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Fernando Mistura
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA MUTIRÃO DE SERVIÇOS (CAPINA, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LÂMPADAS) NA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zezinho Martins
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLUCIONAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA LUCINDA FRANCISCONE DE MEDEIROS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DER-RJ PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NO CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO ESTRELA DALVA, VISANDO GARANTIR ACESSO SEGURO À RODOVIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PRÓPRIO E EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DO CEAM – CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER CRIADO DISPOSITIVO NA INTERNET CONTENDO PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, ALÉM DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Moisés Batista
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM PRIORIDADE PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA E PATRIMONIAL NO ENTORNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE POR MEIO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REALIZAÇÃO DE RONDAS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS NA UERJ, EM CABO FRIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTITUIR O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES NA RUA C, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Jackson Souza
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL NOBU YAMAGATA, LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA.
Autor: Pedro Abreu
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TÁTILA COSTA DE FIGUEIREDO, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARY PEDROSA PEREIRA DE SOUZA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA ANCIÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Marcio Soares
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA GUIMARÃES, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LECI SILVA SERPA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SRA. MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, A MEDALHA SHEILA ATALLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Mislene de André
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA SHEILA ATALLA", À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA VIEIRA A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA SHEILA ATALLA À ILUSTRÍSSIMA DRA. ROBERTA MAGALHÃES CARVALHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professor Jean Pierre
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÂNGELA MARIA FERREIRA DE BARROS A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Paulo Santana
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
CONCEDE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAMAR EURÍDICE DE OLIVEIRA (LEILINHA), ENFERMEIRA, A "MEDALHA SHEILA ATALLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Autor: Moisés Batista
Fase: 2ª e última Votação do Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Situação: Aprovado
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